..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	450500/03
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em	24/09/2003 07:25
Autuado em	24/09/2003 07:25
Apensado ao Processo	394180/06 em 17/10/2006 15:23
Oficio de encaminhamento	028/03


Relator	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão	Acórdão 1807/2006 da Primeira Câmara, de 28/07/2006

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
04/07/2006	Acórdão 1807/ 2006	Desaprovação	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
04/07/2006	Acórdão 1807/ 2006	Desaprovação	CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
01/11/2005	Resolução 8305/ 2005	Diligência	QUIELSE CRISÓSTOMO DA SILVA

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE TURVO

Juntadas

Data	Descrição
16/10/2006 14:41	despacho 2399/06
31/08/2006 12:20	Despacho Nº2027/06
15/08/2006 16:39	do Protocolo nº 378486/06, referente Comprovante de recolhimento
10/08/2006 18:55	Despacho Nº 1745/06
10/08/2006 14:53	do Protocolo nº 382068/06, referente pedido de cópias
05/05/2006 17:21	Despacho Nº 387/06
09/03/2005 16:14	do Protocolo nº 84839/05

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/10/2006	69	Despacho Processual Diverso nº 2399/2006
11/09/2006	65	Despacho Processual Diverso nº 2027/2006
18/08/2006	62	Despacho Processual Diverso nº 1745/2006
28/07/2006	59	Acórdão nº 1807/2006
16/12/2005	29	Resolução nº 8305/2005

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
16/10/2006 14:43	DP
16/10/2006 11:29	GCCMNS
11/10/2006 16:11	DAT
11/10/2006 10:33	DEX
09/10/2006 16:57	DG
09/10/2006 15:49	DEX
09/10/2006 15:10	GCCMNS
02/10/2006 14:42	DP
28/09/2006 11:19	GCCMNS
31/08/2006 12:23	DP
29/08/2006 15:53	GCCMNS
10/08/2006 19:18	DEX
10/08/2006 14:57	GCCMNS
27/07/2006 09:47	DEX
13/07/2006 12:59	S1C
07/07/2006 14:50	DG
21/06/2006 10:18	GCCMNS
31/05/2006 16:06	SMPjTC	Parecer nº 9951/2006 - desaprovação
05/05/2006 17:29	DAT	Instrução nº 3817/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS por não cumprimento de Resolução.
02/05/2006 16:16	GCCMNS
21/02/2006 12:38	DP
20/02/2006 09:36	SAUDI
13/02/2006 14:40	DG
04/10/2005 14:46	DG	Resolução nº 8305/2005 -
06/09/2005 10:55	SMPjTC	Parecer nº 11954/2005 - desaprovação
14/03/2005 14:32	DAT	Instrução nº 4213/2005 - Retorno dos autos. Irregular. Aplicação de multas. Envio de cópias das principais peças dos autos ao MP.
20/01/2005 14:49	DG
24/09/2003 07:24	DAT	Instrução nº 213/2005 - Irregularidade das contas. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público. Concessão do Contraditório.